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Revalidação

Revalidação de Diplomas de Graduação


Normalmente, a revalidação de um diploma obtido no exterior é feita em
qualquer Universidade Pública do Brasil. No entanto, algumas profissões
não exigem a revalidação do diploma para a atuação do profissional, como
Jornalismo, Moda e Design, e outras têm certas especificidades, como as
da área de saúde, conforme detalhamento abaixo:


Atualmente, existem duas maneiras de um médico formado na Argentina revalidar o seu diploma, e
uma terceira está em fase de implantação:


primeira maneira de revalidar o diploma de Médico se dá através do processo que é seguido por todos os diplomas de graduação obtidos no exterior. Pleitea-se a revalidação em qualquer Universidade Pública do país que tenha um curso na mesma área de conhecimento. Cada Universidade adota um procedimento próprio. Os passos para revalidação por este sistema são esclarecidos no site do MEC.


segunda maneira se dá através do exame Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos), específico para diplomas de medicina. Este exame busca padronizar e agilizar a revalidação dos diplomas médicos. Nos seguintes links, informações sobre o Revalida:


Revalida.inep.gov.br
Revalida no site do MEC


terceira maneira, que está em fase de implantação, é para diplomas obtidos em universidades credenciadas nos países do Mercosul. Esta possibilidade se dá através do projeto de lei 399/2011, mais conhecido como Arcu-Sul, que propõe o reconhecimento automático de diplomas oriundos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica. O acordo foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e pela Comissão de Educação. O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira, concluiu pela aprovação do projeto.


É importante salientar que somente os diplomas das Universidades que serão credenciadas, com base em critérios de qualidade, serão automaticamente válidos. Assim, é imprescindível o estudante buscar uma Universidade de excelência, como as argentinas, com as quais a VEBA trabalha. Mais sobre o Arcu-Sul no site do MEC.


Alternativa à Revalidação
Uma alternativa interessante para os estudantes que não querem passar pelo processo de revalidação de seu diploma é fazer uma transferência para uma faculdade brasileira antes de terminado o curso de medicina, e assim concluí-lo no Brasil. Desta forma, o diploma recebido é o nacional, e não precisará ser revalidado. Muitas faculdades aceitam este tipo de transferência favor sempre consultar nos editais das instituições privadas, estaduais e federais. 
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Outras possibilidades:
Livre circulação de profissionais de saúde no Mercosul - Matriz Mínima


A Portaria nº 734, aprovou a Resolução nº 07/2012, do Grupo de Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL, com lista de profissões de saúde que são reconhecidas por todos os Estados Partes no Mercosul, não sendo assim mais necessária a revalidação do diploma para se trabalhar dentro dos países integrantes do bloco.


Confira a publicação no Diário Oficial da União, assim como no site do partido do governo.


Brasil e Argentina assinam tratado para reconhecimento mútuo de diplomas de graduação em Medicina
O Ministério da Saúde brasileiro assinou memorando de entendimento com o governo da Argentina que prevê estimular o intercâmbio de médicos e estudantes de medicina entre os dois países. Os dois governos também prevêem reconhecimento mútuo de diplomas e autorização do exercício profissional de médicos em ambos os territórios. A ideia é fortalecer a cooperação na formação de médicos nos níveis de graduação e pós-graduação dos dois países, com o intercâmbio de estudantes e profissionais da saúde nos campos científico e técnico. O tratado visa principalmente suprir o número insuficiente de médicos no território brasileiro.


Confira a notícia completa no site de Comunicação Social da Presidência Argentina.


Programa Mais Médicos
O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê investimento em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde não existem profissionais.


As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros (ou brasileiros formados no exterior), com a intenção de resolver esse problema, que é emergencial para o país. No primeiro ano do Mais Médicos, dezenas de brasileiros formados na Argentina participaram do programa.


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