Entenda a exigência do passaporte Sanitário para entrar na Argentina
- fevereiro 25, 2022
- 1:42 pm
Malas, Passagens e ... Passaporte? Entenda a exigência do passaporte sanitário para entrar na Argentina.
Nós brasileiros, estamos acostumados a viajar pela América do sul livremente, sem necessidade de vistos, passaportes ou outras burocracias. É necessário somente portar um documento de identificação pessoal (normalmente RG, em alguns países a CNH também é válida). Mas diante do cenário pandêmico que estamos vivendo, ainda, novas exigências passaram a se feitas a partir do surgimento e dispersão do vírus do Covid-19, de forma a conta o avanço dele nos países e de alguma forma proteger sua população.
No decorrer desses dois anos de pandemia, várias novas exigências foram feitas e tantas outras deixaram de ser obrigatórias. A cada nova onda, novos requisitos e até mesmo fechamento de fronteiras. Conforme a situação ia amenizando e os números se tornando controlados os governos flexibilizavam as medidas.
Tivemos situações de fechamento total de fronteiras, inclusive para residentes e famílias acabaram sendo separadas por conta disso. Passamos por fases de quarentenas severas e controladas. Fases onde eram obrigatórios exames de RT/PCR com no máximo 48 horas de antecedência… E finalmente chegamos onde estamos agora: com a situação mais controlada e medidas mais amenas.
O fato de a vacinação estar num ritmo muito avançado ao redor do mundo e grande parte da população já se encontrar imunizada contra o Covid-19, contribui para que hoje possamos estar mais livres e seguros. Parece que os “lockdowns” acabaram definitivamente e podemos voltar a circular livremente. O turismo está retomando, junto com as economias que tentam se reerguer do baque. Medidas que incluíam o fechamento de comércios e lazer estão podendo ser deixadas de lado e nós conseguimos respirar um tanto quanto mais aliviados.
Sem dúvida, o setor do turismo e viagens foi um dos mais afetados. Não só pelo medo das pessoas em sair de casa, quanto mais da sua cidade ou país, mais pelas instáveis medidas que cada país tomava de forma particular e independente. Apenas da OMS (Organização Mundial da Saúde) emitir notas, considerações e orientações com frequência e a cada nova fase da pandemia, cada país reagiu de um jeito e tomou as medidas que o governo entendeu como mais prudentes e seguras para sua população.
A Argentina, por exemplo, sofreu um lockdown muito mais severo no que no Brasil, ao mesmo tempo em que liberou a vacina para crianças e iniciou a campanha de vacinação infantil muito antes que outros países da América do Sul. Houve críticas às medidas mais drásticas tomadas pelo governo argentino, bem como houve criticas duras ao governo brasileiro por tentar se mais flexível e amenizar as restrições.
A verdade é que diante de um cenário novo e de muitas incertezas, os próprios pesquisadores ainda divergem de qual atitude foi a mais acertada. Atualmente contamos com uma situação “mais homogênea” e controlada a nível mundial. O número de mortos tem caído dia após dia e os países têm adotado basicamente medidas de controle sanitário.
Dentre as quais o que ficou apelidado de “Passaporte Sanitário”. Mas o que seria esse passaporte? Ele tornou-se um documento de porte obrigatório? Tornou-se uma exigência aos viajantes e turistas? Vamos entender mais sobre o assunto.
O que é o Passaporte Sanitário?
A flexibilização dos protocolos sanitários relacionados à prevenção da Covid-19 e a recente liberação de eventos abertos ao público tem levado diversos países a exigir o chamado “passaporte da vacina”.
O passaporte sanitário ou passaporte vacinal é um documento, físico ou digital, que comprova a imunização contra a Covid-19 e está sendo adotado com a finalidade de aumentar a segurança e estimular a população na busca pela vacinação, ajudando e tornando possível a retomada das atividades no formato presencial.
Mas você sabia que não é a primeira vez que uma medida como está é adotada na tentativa de conter a disseminação de uma doença?
No ano de 1897, surgiram debates a respeito da implementação de uma espécie de passaporte de vacinação pelo governo da Índia britânica, que na época controlada pelo Reino Unido, onde era solicitado aos viajantes que comprovassem terem recebido a vacina, na tentativa de controlar um surto de peste bubônica.
Quais países adotaram o passaporte?
A princípio, pelo menos 15 países já incluíram o passaporte sanitário como item obrigatório para o ingresso em seus territórios. Entre eles estão França, Chile, Austrália e Argentina.
Cabe a cada país decidir de qual forma exigirá comprovação e as quais vacinas que serão autorizadas. Logo, alguns países como Espanha e Suíça, aceitam todas as vacinas aprovadas no Brasil. Já outros países como Alemanha e França restringem a entrada de viajantes que receberam vacinas que não foram aprovadas pelos órgãos sanitários locais.
Pioneiro na exigência da comprovação vacinal, Israel foi um dos primeiros países a adotar um passaporte sanitário: O país implementou o chamado “green pass” ou “passe verde” para comprovar a vacinação e permitir o acesso de pessoas vacinadas em espaços públicos, como estádios, teatros, piscinas e restaurantes.
Outro país a adotar o passaporte, a China utiliza um sistema de QR Code para verificar a vacinação. Os estabelecimentos chineses utilizam um mecanismo que classifica em cores diferentes as pessoas de modo a definir seu acesso: a cor verde é para aqueles que têm a circulação liberada e a cor amarela é para aqueles que devem permanecer em casa.
Já aqui no Brasil, está sendo utilizado o chamado Certificado Nacional de Vacinação COVID-19, que o passaporte sanitário brasileiro, o qual é disponibilizado pelo Ministério da Saúde por meio do Conecte SUS Cidadão.
Na Argentina desde 1º de janeiro, o passaporte sanitário passou a ser exigido no país: Um documento que comprova a vacinação do portador contra o corona vírus.
Debate a respeito da medida divide opiniões:
A implantação do passaporte sanitário gerou grande discussão: Os grupos contrários à medida que visa tornar passaporte sanitário obrigatório defendem que do ponto de vista jurídico isso estaria infringindo o direito de ir e vir e a liberdade individual de cada ser humano.
Ao redor do mundo houve manifestações e atos contra a obrigatoriedade da vacina, sob a alegação também, de que os imunizantes estariam em fase experimental e não haveria comprovação cientifica de sua eficácia.
Já os grupos favoráveis, por sua vez, entram em defesa do passaporte sanitário, alegando que a medida atua como um estímulo às pessoas buscarem pela vacinação e, consequentemente, como fator indispensável na luta contra a Covid-19.
Pesquisadores afirmam que tal medida é essencial, por conta das mudanças apresentadas em relação ao modo e altas taxas de transmissão e à disseminação das novas variantes.
Mesmo com opiniões contrárias e resistência por parte da população, além dos debates que que envolvem o tema, vários países adoram o passaporte sanitário, visto que, de modo geral, cada governo é livre para decidir as medidas sanitárias que irá adotar para conter a transmissão do corona vírus.
É preciso do passaporte sanitário para circular dentro da Argentina?
O chamado “passaporte sanitário” tornou-se obrigatórios para indivíduos maiores de 13 anos que queiram participar de atividades são consideradas de “alto risco epidemiológico”.
De modo geral, o documento está sendo exigidos para permitir o ingresso em discotecas, salões de festas, clubes de dança, bailes ou similares, que sejam realizados em espaços fechados. Para viagens em grupos de estudantes, de aposentados, de grupos religiosos, etc.; E em grandes eventos, que sejam organizados para mais de 1.000 pessoas, em espaços abertos ou ao ar livre.
Algumas províncias tomaram a decisão de exigir o documento também para trâmites presenciais em órgãos públicos e entidades privadas.
A província de Buenos Aires, por exemplo, desde 21 de dezembro exige o passaporte sanitário para dar acesso a centros culturais, peças teatrais ou recitais, ginásios ou estádios de futebol, cinemas e eventos esportivos, salões de festas e boliches, bares e restaurantes, bem como cerimônias religiosas e órgãos públicos e privados.
Após implementar o passaporte sanitário, a governo de Buenos Aires anunciou que houve um aumento na quantidade de pessoas que procuraram os centros de vacinação.
Para comprovar o esquema de vacinação completo, o cidadão argentino conta com aplicativos para celular e tem ainda um cartão de vacinação.
Documentos e requisitos para entrar na Argentina hoje
Informações sobre quais as exigências para ingressar em território Argentino:
Argentinos e residentes que tiverem o esquema vacinal completo 14 dias antes da viagem devem apresenta-lo e assim não será necessário apresentar teste diagnóstico e ficarão isentos de realizar o isolamento. Aqueles que não tomaram a vacina ou tomaram somente a primeira dose, devem realizar o exame PCR em até 72 horas ou teste de antígeno em até 48 horas antes do início da viagem e isolar por sete dias a partir da amostragem do teste diagnóstico.
Já os estrangeiros que durante as últimas duas semanas, nos países vizinhos, devem apresentar um calendário completo de vacinação e seguro médico que cubra despesas relacionadas ao COVID-19. Estrangeiros que não residam nos países que fazem fronteira com a Argentina, devem apresentar calendário completo de vacinação, exame PCR com prazo de até 72 horas ou teste de antígeno em até 48 horas antes do início da viagem e seguro médico COVID-19.
Quem não apresentar calendário de vacinação completo 14 dias antes da entrada deve apresentar seguro médico COVID-19, PCR em até 72 horas ou teste de antígeno em até 48 horas antes do início da viagem além de cumprir isolamento por sete dias a partir da coleta da amostra do diagnóstico teste e comprovação ou certificação consular da exceção de vacinação.
Menores de 18 anos não precisam cumprir quarentena. Quem tem esquema vacinal completo fica isento da obrigatoriedade de apresentar teste diagnóstico. Pessoas de 6 a 18 anos sem o esquema completo devem apresentar teste diagnóstico. Já as crianças com menos de seis anos de idade não precisam submeter-se a um teste de diagnóstico.
Pessoas que foram infectados nos últimos 90 dias anteriores à admissão devem apresentar PCR ou teste de antígeno positivo e receber alta, no mínimo 10 dias após a data de início dos sintomas ou teste diagnóstico. As pessoas positivas por contato próximo devem apresentar a alta médica, tendo passado pelo menos 10 dias da data de início dos sintomas.
Em relação ao controle de toda a documentação necessária para entrar no país, a mesma será exigida e verificada pelos operadores de transporte aéreo internacional, marítimo e fluvial de passageiros. A declaração eletrônica de Migrações tem caráter declarativo.
Durante os primeiros 14 dias de permanência, é importante ressaltar que quem entra no país deve portar a referida documentação, pois ela poderá ser solicitada pelas autoridades locais.
Caso seja verificada a existência de infração ao cumprimento do isolamento ou outras normas estabelecidas para a proteção da saúde pública no âmbito da emergência sanitária, o comportamento infrator será imediatamente cessado e serão apresentadas as queixas criminais pertinentes, dependendo da situação. Do disposto nos artigos 205, 239 e concordante do Código Penal que punem, respectivamente, com pena de prisão de SEIS (6) meses a DOIS (2) anos, à violação das medidas adotadas para impedir a introdução ou disseminação de uma epidemia e com pena de prisão de 15 (quinze) dias a 1 (um) ano, por resistência ou desobediência a ordens emitidas por funcionários públicos.
Tanto a pessoa infetada, como seus contactantes, devem cumprir o isolamento nos locais organizados pelas autoridades nacionais correspondentes e designados para o efeito, até que seja efetuada a transferência segura para o seu local de residência, se aplicável.
É importante inteirar-se das medidas antes de viajar e acompanhar as exigências, pois elas podem sofrer alterações caso o governo julgue necessário diante de um novo surto, ou nova onda de casos.
A medida tem sido flexibilizada e a tendência é que, com o avanço da vacinação, siga assim, mas manter-se atualizado o informado de todas as medidas é essencial para viajar com segurança e tranquilidade.
Como se manter atualizado das exigências
O cenário atual tem se mostrado estável e a tendência é manter-se assim, na verdade a expectativa é de melhora diante do avanço crescente do número de vacinados ao redor do mundo. Espera-se que as medidas preventivas sejam flexibilizadas e as exigências diminuídas.
Mas a melhor forma de manter-se atualizado é procurar informar-se sempre nos órgãos oficiais e procurar auxilio de empresas confiáveis. Como é o caso da Vive En Buenos Aires, que há quase duas décadas ajuda os estudantes que querem cursar medicina na Argentina a o realizarem de forma segura e tranquila.
Nossa equipe está sempre se atualizando quanto às medidas obrigatórias e necessárias para entrar na Argentina. Mesmo no auge da pandemia, não medimos esforços para prestar toda assistência necessária aos nossos clientes e auxilia-los de todas as formas.
A nossa missão é proporcionar aos estudantes que desejam estudar medicina de uma forma acessível, muito mais barata que no Brasil e sem burocracias, a melhor experiência possível.
Nós sabemos que diante de uma situação nova e diferente, muitas dúvidas e incertezas surgem, por isso estamos disponíveis para tirar quaisquer dúvidas que venham surgir acerca de estudar medicina na Argentina, e prestar toda assessoria e acompanhamento necessários para que esse passo tão importante seja dado de forma segura, tranquila e com a confiança de que tudo vai dar certo!
A Vive en Buenos Aires presta um atendimento personalizado com o qual brinda a cada um de seus clientes, com respeitabilidade internacional adquirida dos órgãos públicos com quem temos relacionamento para agilizar o processo de tramites de documentação.
A nossa assessoria vai desde os primeiros passos do processo de documentação no Brasil, orientando, assessorando e respondendo a todas as suas dúvidas, até período de adaptação do aluno a uma nova cultura: moradia, costumes locais, transportes e alimentação.
Com a nossa ajuda você pode você realizar todos os trâmites para a inscrição na Universidade escolhida, visto de residência no país, legalização e tradução de documentação exigida pelas autoridades argentinas, com tranquilidade e segurança de quem já está a quase duas décadas atuando no mercado e ajudou mais de 10 mil clientes a tornarem seu sonho realidade!