O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tornou público o cronograma, as diretrizes e procedimentos da primeira etapa do Revalida – Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira – através do Edital de nº 66, publicado no Diário Oficial da União, em 10 de setembro de 2020.
A primeira fase do exame para validar diplomas médicos de faculdades de medicina do exterior será aplicada no dia 6 de dezembro, para os candidatos que realizaram as inscrições dentro do prazo: 21 de setembro a 5 de outubro. O Inep orienta que os inscritos confiram os documentos e dados anexados ao sistema, pois para garantir a participação nesta etapa é preciso cumprir todas as exigências estabelecidas no Edital. O valor da taxa de inscrição para a primeira fase é de R$ 330.
O resultado final da primeira etapa do Revalida 2020 será divulgado em 5 de março de 2021.
Haverá um edital específico para participação na 2ª etapa do Revalida, que consiste em uma prova de habilidades clínicas, a qual o participante deverá estar aprovado na 1ª etapa, conforme o Edital. Os procedimentos finais de revalidação dos diplomas médicos serão conduzidos por universidades públicas, que estarão indicadas em um próximo Edital, que estabelecerá as regras para a segunda fase do exame.
Os pretendentes ao exame devem se cadastrar no portal do Inep, neste endereço eletrônico. O link “Página do Participante” direciona o candidato para o acesso ao site do Governo Federal, onde será feito um cadastro gerando login e a senha, únicos para todos os serviços digitais dos órgão públicos, de acordo com o Plano de Transformação Digital do Governo Federal. Este acesso será necessário para acompanhar a situação da inscrição e para fazer inclusões ou alterações, caso sejam necessárias.
Ainda na página do Inep, um outro link “Inscrição 1ª. etapa” disponibiliza a inclusão de todos os outros dados como, por exemplo, documentação e município de realização da prova, até a conclusão da inscrição.
A primeira prova, que ocorre no dia 6 de dezembro (domingo), será aplicada nas seguintes capitais: Belém(PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
A prova será dividida em dois períodos do dia, de acordo com o horário de Brasília (DF): a primeira parte, entre 8h e 13h; e a segunda entre 15h30 e 19h30. Os portões serão fechado 15 minutos antes do início das provas, portanto, as 7h45 e 15h15, respectivamente. O local de prova será informado no cartão de confirmação de inscrição do participante.
Cerca de 15 mil médicos formados em instituições de ensino superior estrangeiras aguardam o novo Revalida, para que seus diplomas sejam reconhecidos no Brasil. Estes profissionais, em sua grande maioria, concluíram a graduação nas faculdades de medicina da Argentina, Bolívia, Paraguai e Cuba.
Estão aptos ao exame todos os bacharéis em medicina, brasileiros ou estrangeiros, que obtiveram seus diplomas em faculdades fora do Brasil e pretendem exercer a profissão no País. Os candidatos ao Revalida precisam morar legalmente no território brasileiro e ter Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitido pela Receita Federal, inclusive os estrangeiros.
As instituições internacionais que emitiram os diplomas médicos devem ser reconhecidas no país de origem, pelo seu ministério da educação ou por órgão equivalente. Além disso, o diploma deve ser autenticado por autoridade consular do Brasil ou pelo processo de Apostilamento da Haia, que certifica a autenticidade de um documento público por meio de um selo. Nenhum outro documento substitui o diploma de medicina solicitado.
As provas do Revalida 2020 serão aplicadas em duas etapas: teórica e prática. Na primeira fase, os candidatos terão cinco horas de prova para responder 100 questões objetivas de multipla escolha (período da manhã) e mais quatro horas para resolver cinco questões discursivas (período da tarde). Os temas sobre medicina abordarão conhecimentos sobre Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Medicina da Família e Comunitária/Saúde Pública.
Os aprovados para a segunda fase serão testados em uma estação clínica, participando de entrevistas para o diagnóstico inicial de doenças em pacientes que simulam diferentes sintomas. No caso de reprovação nesta fase, o candidato ainda terá chance de refazer a prova por mais duas vezes – nas edições anteriores do Revalida era preciso repetir todo o processo desde o início.
O Revalida foi criado pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde, em 2011, com o objetivo de avaliar a competência dos bacharéis em medicina formados no exterior. O exame é baseado nas exigências para atuação no Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS).
Até 2010, os médicos formados fora do País só contavam com as universidades públicas para validar seus diplomas, cada qual com procedimentos próprios. O último Revalida foi aplicado em 2017, quando o exame foi suspenso para reformulação. As sete edições passadas contaram com mais de 24 mil inscritos.
Leia o edital do Revalida 2020 na íntegra aqui.